Entrevista com o Investigador da delegacia da mulher.
No dia 14 de abril, nós fizemos uma entrevista com um investigador da delegacia da mulher para tirarmos algumas dúvidas.
Shake it out: O que uma mulher deve fazer quando sofrer uma agressão física?
Investigador: A agredida deve fazer um registro na delegacia da mulher, aonde será tirado fotos da lesões, depois ela fazer uma medida preventiva do agressor, que o qual terá que se retirar da moradia e dos lugares onde ela estiver, e dependendo do tipo de agressão, o agressor pode pegar prisão preventiva, que o tempo é decidido pelo juiz.
Shake it out: O que uma mulher deve fazer quando sofrer um agressão sexual?
Investigador: Deve fazer a ocorrência, e ir de imediato até o posto médico da mulher para que se faça a investigação do corpo da agredida, é pedido para que a mulher preserve a higiene para que se possa coletar material para a perícia para que se possa identificar e comprovar o autor da agressão, e caso prisão em flagrante desse agressor ele vai para a cadeia na mesma hora, mas caso o agressor seja desconhecido pela agredida, irá começar a investigação da policia civil para encontrar o agressor.
Shake it out: E se não foi a agredida que foi denunciar mas sim um vizinho ou alguém que viu um caso acontecendo?
Investigador: É feito o registro de denúncia anônima e se instala a autoria para que seja comprovar a denuncia.
Shake it out: E quando o agressor for menor de idade, o que acontece com ele?
Investigador: O menor em todos casos não comete crime ele comete ato infracional e é instalado o procedimento ao adolescente agressor com as medidas de punições cabíveis a ele.
Shake it out: E quais seriam as punições para o menor agressor?
Investigador: Ele é punido com medidas sócio-educativas ele vai apreendido para a Fase pra cumprir a pena imposta pelo juiz.
Shake it out: Quanto tempo o menor agressor fica na Fase?
Investigador: No máximo três anos, e caso ele complete a maioridade, ele ficará na Fase até completar a sua pena.
Shake it out: E se o menor agressor ir para a fase e quando sair voltar a cometer o ato sendo menor ainda?
Investigador: Ele vai responder do mesmo modo, indo para a Fase e cumprindo as medidas sócio-educativas.
Shake it out: Após sair da Fase o agressor tem a sua ficha limpa?
Investigador: Para a sociedade sim, ele tem a ficha limpa, mas para a policia ele terá o registro de menor infrator.
Shake it out: E quando o agressor sair da Fase, a mulher que foi agredida terá a medida preventiva?
Investigador: Caso a medida preventiva tiver no prazo sim, caso o contrario ela não terá proteção.
Shake it out: E se a agressão for dentro de um relação homo-afetiva pode ser usado a lei Maria da penha para defender a pessoa agredida?
Investigador: Não, pois a lei Maria da penha foi criada por que se tem a mulher como um grupo vulnerável na sociedade,em relação a força física e em relação ao homem, e no caso de uma relação homo-afetiva entre duas mulheres não tem como saber quem é a pessoa vulnerável da relação.
Shake it out: O que é feito se uma mulher denunciar que foi agredida mas a denuncia for falsa?
Investigador: A mulher é indiciada e pode ser punida, caso o homem faça um registro de difamação publica; Não dá cadeia esse tipo de acontecimento, mas da processo criminal e ficha suja.
